Apresentação

Este Círculo de Estudos resultou da iniciativa da Equipa Regional da Autonomia e Flexibilidade Curricular, em parceria com a rede de Centros de Formação de Associação de Escolas do Algarve, assumindo-se o CFAE Rui Grácio como entidade formadora. Portugal é visto, no quadro internacional, como um país exemplar na forma como aborda as migrações, com uma sociedade acolhedora e tolerante que tenta, de modo articulado e inclusivo, acolher quem chega. Este facto faz com que as populações vejam o país como um bom local para viver, levando ao crescente número de população migrante que as escolas do nosso país acolhem, nomeadamente na região do Algarve, integrando cada vez mais alunos de nacionalidades, culturas e línguas diferentes. Esta diversidade exige que estas instituições congreguem esforços no sentido de promover um processo equitativo de ensino, de aprendizagem, de avaliação, de uma forma inovadora e inclusiva, e que leve ao sucesso de todos e de cada um dos seus alunos. Com esta ação de formação, pretende-se ter um grupo de escolas, chamadas de "Grupos de Desenvolvimento - Inovação entre Pares" (GDIeP), que se constituam como um modelo na promoção do trabalho colaborativo e cooperativo, que possa vir a estimular a inovação por meio da interação, partilha de experiências e aprendizagem conjunta. Estes grupos de trabalho reúnem um conjunto de profissionais de diferentes escolas, que permitem dar oportunidade aos participantes para a partilha de experiências, perceções, ideias, desafios e soluções. A colaboração interinstitucional fortalece, também, as competências individuais e estimula a criação de soluções inovadoras.

Destinatários

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial. No âmbito do Despacho n.º 4840/2023, publicado a 21 de abril de 2023 a ação de formação, releva na dimensão científico-pedagógica para a progressão da carreira docente Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial.

Objetivos

- Analisar o quadro legal atual, tendo em conta a inclusão de alunos migrantes no sistema educativo português (Decretos-Lei n.º 54/2018 e n.º 55/2018, na sua redação atual, e o Despacho n.º 2044/2022). - Promover, junto das escolas, metodologias inovadoras e a adaptação de instrumentos diferenciados que permitam dar respostas adequadas ao acolhimento e inclusão da diversidade de alunos, nomeadamente, dos alunos migrantes. - Refletir sobre os processos de ensino, de aprendizagem e de avaliação dos alunos migrantes, atendendo a uma lógica efetiva de personalização. - Organizar e estruturar medidas, instrumentos, materiais, metodologias e formas de atuação que permitam adequar as atividades letivas às necessidades específicas de cada aluno. - Estimular abordagens flexíveis, integradas e interdisciplinares do currículo, que permitam a articulação entre diferentes áreas do conhecimento, a contextualização dos saberes e a promoção de aprendizagens significativas, relevantes e desafiadoras para os alunos.

Conteúdos

Decretos-Lei n.º 54/2018 e n.º 55/2018, na sua redação atual, e o Despacho n.º 2044/2022; Metodologias inovadoras e instrumentos diferenciados que permitam dar respostas adequadas ao acolhimento e inclusão dos alunos migrantes. Processos de ensino, de aprendizagem e avaliação centrada na diversidade; Abordagens flexíveis, integradas e interdisciplinares do currículo para a diversidade; O conceito de diversidade atendendo a características físicas, financeiras, políticas, culturais e regionais, além de crenças, valores e comportamentos.

Metodologias

Sessões presenciais (15 horas): As sessões serão dinamizadas pela Equipa Regional da Autonomia e Flexibilidade Curricular com os professores dos vários agrupamentos de escolas envolvidos, mobilizando a dimensão legal, conceptual e operacional dos conteúdos da formação e as valências dos elementos da equipa. Pode obter-se, se necessário, o apoio de especialistas externos na área temática dos objetos de estudo instituídos pelo Círculo de Estudos. Trabalho autónomo (8 horas): As tarefas autónomas passarão pela análise, discussão e reflexão de documentos legais, normativos e de contextualização, bem como pela partilha de experiências, atividades e instrumentos, no sentido de organizar e estruturar medidas, metodologias e formas de atuação que permitam adequar as atividades pedagógicas às necessidades específicas de cada aluno. Terá também como foco a criação/adaptação de materiais pedagógicos a serem utilizados nas escolas, face à diversidade de alunos migrantes. Os formandos procedem à preparação dos materiais para apresentação na última sessão de formação.

Avaliação

Os participantes apresentam os trabalhos/materiais pedagógicos desenvolvidos ao longo da Círculo de Estudos. Auto-avaliação e hetero-avaliação final: Ponderações: 25% para participação nas sessões e 75% para os trabalhos desenvolvidos. Para a avaliação final individual de cada professor será usada uma escala quantitativa de 1 a 10 valores: Excelente - de 9 a 10 valores; Muito Bom - de 8 a 8,9 valores; Bom - de 6,5 a 7,9 valores; Regular – de 5 a 6,4 valores; Insuficiente – de 1 a 4,9 valores. A classificação final para a progressão na carreira docente constará no certificado final a emitir pelo Centro de Formação.

Modelo

A ação será avaliada pelos formandos através do preenchimento de uma ficha online (obrigatória). Os formadores elaborarão um relatório de avaliação do impacto da formação.

Bibliografia

Direção-Geral da Educação (DGE). (2018). Aprendizagens Essenciais para Português Língua Não Materna. https://www.dge.mec.pt/sites/default/files/Curriculo/Aprendizagens_Essenciais/PLNM/plnm_a1_ff.pdf Ministério da Educação (2024). Inclusão de Alunos Migrantes em Meio Educativo. Direção-Geral da Educação (DGE). DIRETOR-GERAL DA EDUCAÇÃO. Pedro Cunha. Conselho da Europa (2001). Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas – Aprendizagem, Ensino, Avaliação. Edições Asa. LEIRIA, I. (2006). Léxico, aquisição e ensino do português europeu língua não materna. Fundação para a Ciência e Tecnologia – Fundação Calouste Gulbenkian (FCT – FCG). MADEIRA, A. et al. (coord). (2014). Estudo de Avaliação de impacto e medidas prospetivas para a oferta do Português Língua Não Materna (PLNM) no Sistema Educativo Português. LEIRIA, I. et al. (coord). (2008). Orientações Programáticas de Português Língua Não Materna (PLNM) Ensino Secundário, Formação Geral Cursos Científico-Humanísticos. Lisboa: DGIDC.

Observações

FORMADORAS: As Representantes da Autonomia e Flexibilidade Curricular / formadoras Marília Dias (CFAE de Albufeira, Lagoa e Silves), Luísa Margarida Baptista (CFAE de Portimão e Monchique), Violante Romão (CFAE Dr. Rui Grácio), Cristina Silveira (CFAE do Levante Algarvio), Carla Assis (CFAE da Ria Formosa) e Oriana Borges (DGE) são membros da Equipa Regional da Autonomia e Flexibilidade Curricular do Algarve e colaboram na programação e enquadramento conceptual e operacional do projeto "Grupos de Desenvolvimento e Inovação entre Pares" (GDIeP), da Direção Geral de Educação, MECI. No seu conjunto, as formadoras têm currículos relevantes e a maioria colaborou nas ações de formação do projeto “Educação Inclusiva” da DGE. Algumas foram formadoras das ações da “Autonomia e Flexibilidade Curricular”, do “Projeto MAIA” e da “Capacitação Digital de docentes”, entre outras. No conjunto de todas as suas valências, saberes e experiências de formação de professores, formarão uma equipa coesa com elevado grau de liderança dos processos colaborativos e reflexivos que se pretendem implementar junto dos docentes e das escolas, com esta ação de formação. A Representante da Autonomia e Flexibilidade Curricular do CFAE do Litoral à Serra, Paula Mestre, irá também colaborar com a equipa de formadoras. Serão ainda convidados a participar, pontualmente e se necessário, especialistas na área das Migrações e da Educação Intercultural, nas sessões de enquadramento conceptual desta ação de formação.

A ação foi acreditada na modalidade de Circulo de Estudos.

Formador

Marília Alexandra Machado Dias

Luísa Margarida Parreira do Nascimento Baptista

Violante Maria Mira Ferreira Romão

Cristina Maria Rodrigues da Silveira

Carla do Carmo Correia Limpo de Assis

Cronograma