Inteligência Artificial Generativa na Escola: dos princípios à prática. Orientações do EduQA / MECI e Referencial do CFAE Dr. Rui Grácio turma 1 AEGE
Apresentação
Em 2026 surgiram dois documentos de referência com naturezas complementares: as «Orientações para a utilização da Inteligência Artificial na Educação» (EduQA / MECI), instrumento nacional de governação e de enquadramento jurídico (níveis de decisão, modalidades de realização das tarefas, proteção de dados, apreciação institucional de ferramentas, resposta a incidentes), submetido a consulta pública entre 14 outubro e 14 de novembro de 2026, com versão final a enviar às escolas a partir de janeiro de 2027; e o «Referencial para a Integração da Inteligência Artificial nas Escolas» (Junho, 2026), do CFAE Dr. Rui Grácio, quadro pedagógico-formativo coconstruído pelos docentes, num Círculo de Estudos, que assenta nas disposições de ensino do Manifesto TE_REG, em seis tensões da integração da IA e nas dimensões ética, ecológica e política da literacia em IA. Esta ação visa promover a reflexão sobre os princípios orientadores da utilização ética e responsável da Inteligência Artificial (generativa) nas escolas, através da análise dos contributos destes dois documentos . Durante a formação, serão usados dois recursos de mediação, que sintetizam e problematizam os dois documentos e criam um ponto de partida comum para a reflexão: dois mapas mentais com as palavras-chave de cada documento e um podcast em formato de debate («IA nas Escolas: entre Regras e Autonomia», cerca de 15 minutos), gerado com IA (Gemini Notebook) a partir do «Referencial para a Integração da Inteligência Artificial nas Escolas», do CFAE Dr. Rui Grácio, que confronta duas visões da sua implementação: protocolos institucionais «de cima para baixo» ou implementação orgânica, ancorada nas disposições de ensino e na autonomia docente. A ação responde a três necessidades: (1) dar a conhecer e pôr em discussão os dois documentos na comunidade educativa; (2) apoiar a elaboração ou revisão de orientações internas e/ou do PADDE - Plano de Ação para o Desenvolvimento Digital da Escola; (3) promover a literacia em IA nas organizações que utilizam sistemas de IA, de acordo com o art. 4.º do Regulamento da IA (Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia, 2024, 2026), e o princípio do Referencial que coloca a formação docente como prioridade. Concretiza ainda a recomendação do Referencial aos formadores de professores: «praticar aquilo que se ensina», modelando o uso transparente e crítico da IA na própria formação. Entidades envolvidas: CFAE Dr. Rui Grácio e agrupamentos de escolas associados: AE Júlio Dantas; AE Gil Eanes; AE Vila do Bispo e AE Prof. Piedade Matoso, Aljezur; equipa de formadores e participantes do Círculo de Estudos “Inteligência Artificial na Educação - Cocriação de um Referencial Interno para as Escolas” (2026), enquadrado pelo projeto Erasmus+ TE_REG “Teacher Education Regenerated”.
Destinatários
Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial
Releva
Despacho n.º 5741/2015 - Enquadra-se na possibilidade de ser reconhecida e certificada como ação de formação de curta duração a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 22/2014.
Objetivos
- Conhecer as ideias-chave das Orientações para a utilização da Inteligência Artificial na Educação (EduQA / MECI) e do Referencial para a Integração da Inteligência Artificial nas Escolas (CFAE Dr. Rui Grácio), compreendendo a natureza distinta e complementar de cada documento. - Refletir criticamente sobre a tensão entre regulação institucional e autonomia docente na integração da IA na escola, considerando a equidade, a proteção de dados e o bem-estar dos alunos. - Analisar e redesenhar uma tarefa da própria prática à luz das modalidades de realização (sem IA, IA de apoio, IA integrada) e de uma avaliação centrada no processo, na autoria e na integridade do trabalho escolar. - Distinguir o que cabe à decisão pedagógica e à decisão institucional, formulando propostas para as orientações internas e o PADDE do agrupamento.
Conteúdos
- Dois documentos, duas naturezas: as palavras-chave das Orientações do EduQA / MECI (orientação transversal, níveis de decisão, modalidades de realização das tarefas, semáforo, proteção de dados, sistemas de risco elevado, incidentes) e do Referencial do CFAE Rui Grácio (voz da comunidade, seis tensões, cinco disposições de ensino, dimensões ética, ecológica e política, avaliação renovada). (Objetivo 1) - Entre regras e autonomia: apreciação institucional de ferramentas (vetting) e disposições docentes; o uso «invisível» da IA pelos alunos; equidade no acesso; proteção do desenvolvimento cognitivo e progressão por ciclo e idade. (Objetivo 2) - A IA no trabalho escolar: modalidades de realização das tarefas; autoria e integridade; o esforço que se desloca da execução para a conceção; diário de aprendizagem, defesa oral, ataque à tese e caça ao erro; limites dos detetores; dados que não devem ser introduzidos em ferramentas de IA. (Objetivo 3) - Das orientações à prática da escola: decisão pedagógica e decisão institucional; contributos para as orientações internas e o PADDE; compromissos individuais. (Objetivo 4)
Metodologias
Componente teórica com base na seguinte estratégia: Sessão presencial de 3 horas assente numa lógica de formação ativa. A exposição limita-se a três momentos curtos (cerca de 25 minutos no total), sempre ao serviço do trabalho dos participantes: (a) enquadramento inicial, com os dados do diagnóstico local e a natureza distinta dos dois documentos; (b) breves sínteses de transição, que sistematizam os conceitos-chave (níveis de decisão, modalidades de realização das tarefas, tensões, disposições de ensino); (c) síntese final, que articula os produtos dos participantes com os documentos. A leitura prévia dos documentos é retomada com dois recursos de mediação: os mapas mentais, que dão a ver a estrutura e as palavras-chave de cada documento, e o podcast «IA nas Escolas: entre Regras e Autonomia», que transforma o Referencial num debate entre duas posições. Em coerência com o próprio Referencial («o meio é a mensagem»), os formadores declaram o uso de IA na preparação dos materiais e o podcast é, ele próprio, objeto de verificação crítica: como qualquer conteúdo gerado por IA, contém imprecisões que os participantes são desafiados a identificar. Componente prática com base na seguinte metodologia: Trabalho individual, a pares e em pequenos grupos heterogéneos (ciclos e departamentos diferentes), organizado em cinco momentos que vão do conhecimento dos documentos (mapas), à reflexão crítica (podcast), à prática de cada docente (a minha tarefa) e à escola (o que cabe à escola). MATERIAIS: Dois mapas mentais (formato A3), podcast «IA nas Escolas: entre Regras e Autonomia» e guião de escuta, Instrumentos 1 e 3 das Orientações do EduQA, síntese da secção 5.3 do Referencial (uma página), cartões de caso, cartazes, post-its e apresentação de apoio. As propostas dos grupos são reunidas num documento partilhado e enviadas às direções dos agrupamentos. BIBLIOGRAFIA: Bachmann, S., Dhert, S., Elen, J., Ervelius, P., Evens, M., Höhbusch, S., Jusic, L., Madeira, A. C., Muhonen, S., Paula, M. G., Roehrig, M., Romão, V., Schneller, I., Van Ingelghem, M., Vandecandelaere, M., Verburgh, A., Verheye, A.-S., & Vučković, D. (2025). Manifesto. Teacher Education Regenerated (TE_REG): An integrated view on teacher education in the (Gen)AI era. Projeto Erasmus+ 2024-1-BE02-KA220-HED-000248440. https://te-reg.eu/results/manifesto/ Conselho Nacional de Educação. (2026). Recomendação n.º 4/2026, sobre a integração da Inteligência Artificial no sistema educativo. Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de maio de 2026. https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/recomendacao/4-2026-1124911989 Costa, J., Gertrudes, V., Madeira, A. C., Nascimento, M. J., Paralta, S., Paula, M. G., Rocha, V. M., Rodrigues, R. M., Romão, V. F., Santos, M. B., Silva, A. M. V. da, Silva, I. R. da, Silvestre, T. I., Sousa, S. G., Teixeira, S. I., & Varela, I. (2026). Referencial para a Integração da Inteligência Artificial nas Escolas. Centro de Formação Dr. Rui Grácio. https://drive.google.com/file/d/1_Iwn3LVv1-d5qoZE0f7cDf2iK6-qet2O/view?usp=sharing EduQA – Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação. (2026). Orientações para a utilização da Inteligência Artificial na Educação: Educação pré-escolar, ensino básico e ensino secundário [Versão em consulta pública]. EduQA. https://eduqa.pt/consulta-publica-orientacoes-para-a-utilizacao-da-inteligencia-artificial-na-educacao/ UNESCO. (2024). AI competency framework for teachers. UNESCO. https://doi.org/10.54675/ZJTE2084 Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia. (2024). Regulamento (UE) 2024/1689 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2024, que cria regras harmonizadas em matéria de inteligência artificial e que altera os Regulamentos (CE) n.º 300/2008, (UE) n.º 167/2013, (UE) n.º 168/2013, (UE) 2018/858, (UE) 2018/1139 e (UE) 2019/2144 e as Diretivas 2014/90/UE, (UE) 2016/797 e (UE) 2020/1828 (Regulamento da Inteligência Artificial). Jornal Oficial da União Europeia, L 2024/1689. https://eur-lex.europa.eu/eli/reg/2024/1689/oj/por Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia. (2026). Regulamento (UE) 2026/1744 do Parlamento Europeu e do “Conselho, de 8 de julho de 2026, que altera os Regulamentos (UE) 2024/1689, (UE) 2018/1139 e (UE) 2023/1230 no que diz respeito à simplificação da aplicação das regras harmonizadas em matéria de inteligência artificial (Regulamento Omnibus Digital em matéria de IA). Jornal Oficial da União Europeia, L 2026/1744. https://eur-lex.europa.eu/eli/reg/2026/1744/oj/por
Modelo
A ação será avaliada mediante questionário online a preencher pelos formandos (obrigatório). Os participantes procedem a uma breve reflexão escrita online sobre a formação desenvolvida e a sua importância no seu desenvolvimento pessoal e profissional (obrigatória).
Anexo(s)
Observações
FORMADORAS VIOLANTE ROMÃO Licenciatura em Ensino – Variante de Educação Visual, ESEB, 1991; Pós-graduação ou especialização: Magister em Creatividade Aplicada, USC, 2001; Pós-graduação ou especialização: Curso de Inteligência Artificial e Tecnologias Emergentes na Aprendizagem, UL, ISLA de Santarém, 2025. É Professora desde 1991 de Educação Visual e Educação Tecnológica; Foi Coordenadora de Departamento (AEGE); Elemento da Comissão Pedagógica do CFAE Dr. Rui Grácio; Representante da Autonomia e Flexibilidade Curricular do CFAE Rui Grácio (22/25); Assessora Técnico Pedagógica no CFAE Dr. Rui Grácio (2025/26/27). Formadora acreditada pelo CCPFC desde 2000 nos domínios: Animação de Grupos; Didáticas Específicas; Inovação Educacional; Investigação-Ação, Criatividade Aplicada à Educação e e Tecnologias Educativas (Aplicações de Informática). Capacitação de Formadores em Educação Inclusiva pela DGE (2023). É membro da equipa do Projeto Erasmus+ «Teacher Education Regenerated (TE_REG). Beyond Competencies. Rethinking and redesigning teacher education curricula in AI era», cujo coordenador europeu é a Universidade Católica de Louvaina, Bélgica. MARIA DA GLÓRIA PAULA É professora de História no Agrupamento de Escolas Júlio Dantas, em Lagos, Portugal, e exerce também funções de formadora de professores. É formadora certificada nas áreas de História e Educação para a Cidadania. É doutorada em História, com especialização em História de África, e mestre em História Moderna, graus académicos obtidos na Universidade de Lisboa. É investigadora integrada no Centro de História da Universidade de Lisboa. A sua experiência profissional inclui a lecionação como professora convidada na Escola Superior de Educação e Comunicação da Universidade do Algarve, a implementação de diversos projetos no âmbito da Educação para a Cidadania e Desenvolvimento e a dinamização de ações de formação sobre avaliação pedagógica. A nível nacional, Glória Paula integrou a equipa central do Projeto MAIA («Monitorização, Acompanhamento e Investigação em Avaliação Pedagógica»), promovido pelo Ministério da Educação. Durante quatro anos, representou também o CFAE Dr. Rui Grácio no programa de Autonomia e Flexibilidade Curricular do Ministério da Educação. MARTA PEREIRA É Técnica Especializada no Centro de Formação Dr. Rui Grácio, onde elabora os relatórios técnicos de avaliação dos planos de formação contínua de professores. Licenciada em Sociologia (ISCTE-IUL), possui ainda pós-graduações em Análise de Dados em Ciências Sociais, em Economia e em Políticas de Desenvolvimento dos Recursos Humanos (ISCTE-IUL). O seu percurso conjuga investigação, formação, comunicação e avaliação: integrou projetos de investigação no ISCTE-IUL e no ICS da Universidade de Lisboa (Inquérito Social Europeu), foi diretora técnica de estudos de mercado, formadora certificada e assistente editorial da revista científica Sociologia On Line (2020–2026). Tem ampla experiência na conceção de instrumentos de recolha de informação e na análise de dados qualitativos e quantitativos. Tem ainda experiência na síntese e na apresentação de resultados, por escrito e oralmente, a diferentes públicos. ANA CRISTINA MADEIRA Diretora do Centro de Formação Dr. Rui Grácio e formadora de professores. É licenciada em Línguas e Literaturas Modernas e pós-graduada em Ciências da Educação. Concluiu a parte curricular do doutoramento em Didática e Organização das Instituições Educativas na Universidade de Sevilha. Concluiu a parte curricular do Doutoramento em Educação, na especialidade de Formação de Professores, no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa. Atualmente, prepara a sua tese de doutoramento na área da Inovação Pedagógica e do Desenvolvimento Profissional Docente. É responsável pela gestão e avaliação do plano de formação contínua de 600 professores e 250 trabalhadores não docentes. Foi coordenadora europeia de dois projetos multilaterais Comenius, no âmbito dos programas Sócrates e Aprendizagem ao Longo da Vida (LLP). Exerce funções de formadora de professores e investigadora nas áreas da Inovação Pedagógica, do Desenvolvimento Curricular e do Desenvolvimento Profissional Docente. É autora de publicações e de comunicações apresentadas em seminários e conferências no domínio da formação de professores. Coordenadora, em Portugal, do projeto Erasmus+ «Teacher Education Regenerated (TE_REG). Beyond Competencies. Rethinking and redesigning teacher education curricula in AI era», cujo coordenador europeu é a Universidade Católica de Louvaina, Bélgica.
Formador
Violante Maria Mira Ferreira Romão
Maria da Glória Carriço de Santana Paula
Marta Filipa Luís Pereira
Ana Cristina Afonso Madeira
Cronograma
| Sessão | Data | Horário | Duração | Tipo de sessão |
| 1 | 26-11-2026 (Quinta-feira) | 18:00 - 21:00 | 3:00 | Presencial |